Introdução
Muitos pais se perguntam o que fazer quando o INSS nega o BPC para crianças com autismo. Nesses casos, o processo judicial do BPC para criança com autismo pode ser a saída. Portanto, neste post, você vai entender como funciona cada etapa e o que é necessário para garantir esse direito.
Quando entrar com processo judicial?
Se o benefício foi negado pelo INSS — mesmo com laudos e documentos comprovando o autismo e a baixa renda —, é possível recorrer na Justiça.
O processo judicial pode ser iniciado:
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- Após uma negativa no pedido administrativo;
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- Caso a perícia tenha sido injusta ou incompleta;
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- Quando o INSS interpreta mal as provas.
O que precisa para dar entrada?
Para iniciar o processo judicial do BPC criança com para autismo, são exigidos:
Laudo médico completo com CID F84.0 (autismo); Comprovantes de renda da família; Documentos escolares ou relatórios de acompanhamento; Comprovante da negativa do INSS.
Quer saber quem pode fazer o laudo? Leia aqui.
Como é o passo a passo?
1. Ação judicial: o advogado entra com o processo na Justiça Federal.
2. Justiça gratuita: por ser um direito assistencial, você pode pedir para não pagar custas.
3. Novo perito: o juiz costuma agendar nova perícia com profissional do Judiciário.
4. Assistente social: pode haver visita ou entrevista para avaliar a realidade familiar.
5. Sentença: se favorável, o juiz manda o INSS conceder o benefício e pagar os atrasados.
Teve o pedido negado e precisa recorrer? Entenda aqui.
Erros que atrapalham o processo
Evite:
Laudos genéricos; Provas inconsistentes sobre a renda familiar; Falta de acompanhamento jurídico especializado.
Links internos úteis:
Conclusão
O processo judicial do BPC para criança com autismo pode ser o caminho para garantir o benefício que seu filho precisa. Portanto, com orientação adequada e os documentos certos, você aumenta muito as chances de sucesso.
Você pode falar com um advogado especializado e tirar suas dúvidas!
